Casos de mutilação genital feminina colocam Portugal entre os países de "risco"

Assinala-se esta quinta-feira o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, uma prática que afecta 130 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo, incluindo 500 mil na Europa. Portugal é também uma zona de risco, segundo a secretária de Estado da Igualdade.

O Governo aproveita a data para lançar o terceiro programa de acção para eliminar uma prática que é considerada crime, mas que quase não chega aos tribunais. 

Em Portugal, até 2013, chegaram três casos a tribunal, mas todos foram arquivados, por diferentes razões. A mutilação genital feminina nem sempre é fácil de comprovar, ou até de identificar. 

Esta prática é crime e Portugal está entre os países de risco devido à existência de comunidades de imigrantes de países onde prática é comum, como a Guiné, do Senegal, do Egipto, da Gâmbia, Nigéria ou Serra Leoa. 

Teresa Morais, secretária de Estado da Igualdade, admite que um dos problemas é o secretismo desta prática. “Quero esclarecer que esta prática, que pode acontecer em território português em grande secretismo e muitas vezes não se consegue saber o suficiente porque as comunidades se fecham e silenciam esta prática. Mas também acontece em circunstâncias em que as crianças são levadas de férias para o país de origem, onde a mutilação é praticada.” 

Sendo assim, fica difícil conhecer a situação portuguesa em relação a este fenómeno, mas está criada a plataforma de dados para a saúde, que deve identificar os casos, que chegam aos profissionais de saúde. 

O programa que vai ser aplicado até 2017 prevê o reforço do trabalho com as comunidades imigrantes, mas também passa a envolver a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

in: Rádio Renascença

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